Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que o hospital não possuía autorização para fazer a cirurgia

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro

TJ mantém autorização de cirurgia

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição